“Tivemos sucesso nos últimos dois furos realizados em João Bento e Ribeira dos Bodes”, disse à Inforpress o delegado do MDR no Porto Novo, Daniel Xavier.

O programa de prospecção de água subterrânea no Porto Novo, iniciado em Janeiro, contemplou a abertura de sete furos, dos quais quatro tiveram resultados positivos.

Além de João Bento e Ribeira dos Bodes, foi encontrada água em Chã de Norte e em Martiene e a execução dos furos está a cargo de uma equipa da empresa portuguesa Mota Engil.

O MDR esperava, inicialmente, mobilizar, com os sete furos, 320 metros cúbicos de água por dia, para a irrigação.

Na sua recente visita ao Porto Novo, a 21 de Maio, a ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, previu que a quantidade de água mobilizada com os quatros furos, ainda por determinar (está-se na fase de teste), vai contribuir para o aumento da área irrigada no concelho.

Afora o programa de prospecção, o MDR tem em curso outras intervenções no quadro do projecto de reordenamento da bacia hidrográfica de Alto Mira, visando a mobilização de água para a agricultura no Porto Novo.

A estimativa é de que, com a execução do projecto de reordenamento da bacia hidrográfica de Alto Mira, que termina em Setembro de 2014, se venha a mobilizar entre 450 a 500 mil metros cúbicos de água por ano.

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Inforpress

Numa entrevista à agência de notícias Inforpress, João Pereira, afiançou que a Câmara pretende promover e fazer com que os artistas locais se sintam úteis no seu município, tendo em conta que “um país ou um concelho sem cultura é oco”.

É que na sua opinião, no município, muitos artistas não têm tido a oportunidade de demonstrar o seu talento, razão por que este ano e durante todo o mandato, vai trabalhar para fazer de Santa Catarina “capital da cultura a nível de outros concelhos”.

“Desde o início do mandato, reparámos que os artistas e os grupos culturais estavam desorganizados e fizemos um inquérito e hoje sabemos quantos artesões, músicos e grupos de batucadeiras existem no município. Isso foi um trabalho muito útil, para podermos diagnosticar em todas as zonas o que temos”, explicou.

Para o vereador, não há nada melhor que iniciar este trabalho pela organização dos grupos culturais e, até ao final do ano, a Câmara vai oficializar e organizar todos os grupos culturais e desportivos no concelho.

Ainda para dinamizar a cultura no concelho, todos os fins-de-semana, a edilidade está a levar a cabo actividades culturais em todas as localidades de Santa Catarina.

A promoção além-fronteira é outra ambição de João Pereira, dizendo que a Câmara tem na forja um projecto de batucadeiras de Santa Catarina para gravar um CD e um DVD promocional na sua localidade, que deverá estar pronto em Novembro.

“Temos cerca de 20 grupos e neste volume selecionámos 15 grupos.Com a divulgação desse DVD, as pessoas podem ver um grupo que de facto tem potencial e podem investir. O objectivo é trabalhar posteriormente com cada grupo e, diante das suas possibilidades, gravar os seus trabalhos”, numa perspectiva de, mais tarde, se profissionalizarem, sublinhou.

Para o próximo ano, a Câmara vai apoiar os cerca de 40 grupos de Hip Hop e, em seguida, os talentos do concelho na gravação de um CD e DVD, garantiu o vereador à Inforpress.

Segundo o presidente da ADEI, Frantz Tavares, a ADEI assume também o compromisso de reduzir o número de empresas cabo-verdianas que acabam por se extinguir para níveis abaixo dos 60 por cento e a criação de mil e 250 empregos a tempo inteiro.

Franz Tavares, que falava durante a cerimónia de lançamento da Rede Nacional de Incubadoras (RENI), criada para apoiar projetos inovadores e empresas com potencial de crescimento e competitividade.

A ADEI promete tambéem trabalhar na promoção de 60 eventos de promoção do empreendedorismo e a realização de 50 ações de formação direcionadas às MPME.

O presidente da ADEI anunciou ainda que a agência se compromete igualmente em contribuir para o aumento dos investimentos das empresas privadas em cerca de dois milhões de contos.

As incubadoras, explicou Frantz Tavares, são criadas para apoiar o desenvolvimento de novos empreendimentos e oferecer a infraestrutura necessária para o crescimento de projetos inovadores.

Segundo o responsável, as instituições que compõem a rede de incubadoras de empresas oferecem serviços especializados, orientação estratégica, espaço físico e infra-estrutura técnica.

Frantz Tavares realçou também um conjunto de condições que as incubadoras vão propiciar as pequenas e médias empresas e aos empreendedores no sentido de tornar os seus projetos viáveis e sustentáveis.

O projeto da implantação desta rede prevê que até finais de 2013 Cabo Verde tenha, pelo menos, 80 por cento das ilhas com as incubadoras que serão criadas numa lógica empresarial, disse Frantz Tavares.

A Rede prevê desenvolvimento de projetos de incubação em todas as ilhas do país, consentâneo com as potencialidades de desenvolvimento económico e empresarial da ilha ou conselho onde se localiza.

Financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) a fundo perdido, este projeto está orçado em mais de um milhão de dólares.

José Maria Neves, enquanto presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – no poder), presidiu à abertura da conferência “A Ascensão do Sul: O Papel de Cabo Verde”, promovida pela Juventude do Partido Africano da Independência (JPAI), para assinalar o 50º aniversário da criação da Organização da Unidade Africana.

“Estamos, enquanto Estado, a dar o salto qualitativo para mais integração do sector privado na agenda de transformação para o desenvolvimento e estamos perfeitamente abertos ao investimento do sector privado africano”, precisou o chefe do Executivo cabo-verdiano.

José Maria Neves destacou, entretanto, que esta abertura abrange, sobretudo, os países que promovem o índice de governabilidade e da transparência para estimular “mais democracia e mais desenvolvimento” em Cabo Verde e em toda a África.

O dirigente cabo-verdiano defende igualmente a criação de uma plataforma para uma convergência entre os países do continente africano, que, conforme explicou deve servir para debelar os “enormes desafios” que África tem pela frente.

“África atravessa, neste século XXI, um momento muito especial. Há mais de uma década que o continente tem um crescimento médio de 6% ao ano. A maioria dos países africanos vive um ciclo contínuo de crescimento económico e tudo indica que, apesar dos encolhimentos derivados da crise internacional, este ciclo não será interrompido. Temos de refletir sobre como fazer convergir e integrar os países africanos neste ciclo virtuoso do crescimento”, adiantou.

A convergência, acrescentou, deve primada na democracia, nos direitos humanos, governabilidade e boa governação, erradicação da pobreza, universalização da saúde, forte investimento na educação, mas contra a violência, golpes de Estado, instabilidade, narcotráfico, crimes conexos, fraudes eleitorais.

Na opinião de José Maria Neves, os países africanos devem convergir nos esforços para diminuir as diferenças de competitividade com outras regiões emergentes, incrementando e melhorando as instituições nacionais, as infraestruturas, políticas macroeconómicas, educação e tecnologias.

“No futuro, este continente será mais urbano do que rural, mais escolarizado do que o atual e terá diversas atividades económicas”, disse o governando cabo-verdiana, recordando que a “África será a maior reserva de mão-de-obra jovem do mundo” e que “a força de trabalho em abundância aumenta o potencial económico do continente que dispõe de 12% das reservas de petróleo do mundo, de 40% das de ouro e 60% das terras aráveis”.

Ademais, acrescentou “a disponibilidade de recursos naturais atrai investidores estrangeiros”.

“Em verdade, esta África do futuro, não tenhamos dúvidas, é a ascensão do sul”, argumentou.

A conferência da JPAI teve como objectivo assinalar os 50 anos da União Africana (25 de Maio) e os 38 anos da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, na sequência da apresentação do relatório de Desenvolvimento Humano da ONU,“Ascensão do Sul”.

]]> http://www.binokulu.com/2013/05/25/pm-diz-que-cabo-verde-esta-perfeitamente-aberto-ao-investimento-privado-africano/feed/ 0 http://www.binokulu.com/2013/05/24/uniao-africana-pede-criacao-de-governo-inclusivo-na-guine-bissau/ http://www.binokulu.com/2013/05/24/uniao-africana-pede-criacao-de-governo-inclusivo-na-guine-bissau/#comments Fri, 24 May 2013 18:46:00 +0000 Alfredo http://www.binokulu.com/?p=14410 Leia mais »]]> O comissário para a Paz e Segurança da União Africana (UA), Ramtane Lamamra, instou sexta-feira em Addis Abeba, na Etiópia, as autoridades de transição da Guiné-Bissau a criarem rapidamente um Governo inclusivo, afirmando que ele permitiria associar toda a classe política na gestão do país.

“As coisas avançam na Guiné-Bissau. Há uma dinámica interna. Esperamos que haja em breve um consenso sobre o pacto da transição. Deve-se encarar a criação dum Governo inclusivo. A partir daí pode-se preconizar que a data limite para a conclusão da transição a 31 de dezembro próximo será respeitada”, explicou Lamamra em entrevista à PANA na capital etíope.

Segundo Lamamra, a reforma do setor da defesa e segurança deve ser uma prioridade, tal como a luta contra a impunidade e o combate ao tráfico de drogas.

“Trabalhamos nisto e posso assegurar-vos de que o nosso representante especial, que reside em Bissau, envidou até esforços para restaurar a unidade do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) para que este partido, que detém um lugar central na vida política, resgate a serenidade”, explicou o comissário para a Paz e Segurança da UA.

“A UA deseja a execução dum plano completo que inclua uma interação entre os diferentes setores”, acrescentou.

Um novo roteiro do fim da transição, submetido aos diferentes atores bissau-guineenses no início de maio, prevê, entre outros, eleições gerais o mais tardar antes do final de 2013 e a escolha do presidente da Comissão Nacional das Eleições.

A Guiné-Bissau é dirigida desde o golpe de Estado militar de abril de 2012, que se seguiu à morte por doença em Paris do Presidente Malam Bacai Sanha, por uma autoridade de transição liderada por Manuel Serifo Nhamadjo.

Nos primeiros três meses de 2013 entraram nesses estabelecimentos um total de 165 mil e 99 hóspedes, mais 25 mil e 765 do que no mesmo período do ano transato.

Os dados do INE referente à evolução do turismo indicam que, no período em referência, as dormidas atingiram 970 mil e 272, traduzindo-se numa variação positiva de 7,6%, em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o que, em termos absolutos, representou um aumento de 68 mil 384 dormidas.

A França passou, entretanto, a ser o principal mercado emissor de turistas para Cabo Verde, com 16,5% do total das entradas, em detrimento do Reino Unido que passou para a segundo lugar com 15,8% dos hóspedes.

Seguem-se a Alemanha, Países Baixos e Portugal responsáveis por 13,6%, 9,3% e 7,6% das entradas, respetivamente.

Relativamente às dormidas, o Reino Unido aparece em primeiro lugar com 20,0% do total, seguido da Alemanha, França, Países Baixos e Portugal, com 14,8% 11,6%, 9,9% e 6,3% respetivamente.

A maioria dos turistas provenientes do Reino Unido preferiu como destino as ilhas da Boa Vista e do Sal, representando, respetivamente, 66,4% e 32,2% das dormidas, e escolheram como local de acolhimento os hotéis (cerca de 98,7%).

Os turistas provenientes da Alemanha escolheram também como destinos principais, as ilhas da Boa Vista e do Sal com, respetivamente, 45,2% e 44,8% das dormidas. Os alemães preferiram, também, os hotéis como principal meio de alojamento, representando 87,0% das dormidas.

As dormidas dos residentes em França distribuíram-se principalmente pelas Ilhas do Sal (40,2%) e Boa Vista (31,6%). Os hotéis foram os tipos dos estabelecimentos mais procurados pelos Franceses, representando cerca de 81,6%.

Ainda, segundo os dados apurados pelo INE, os visitantes provenientes da África do Sul foram os que tiveram maior permanência média em Cabo Verde, no trimestre em análise (10,1 noites). A seguir estão os provenientes do Reino Unido (7,4 noites), da Itália (6,5 noites), e da Suíça, com 6,3 noites.

Os hóspedes residentes em Cabo Verde originaram 8,7% das entradas e 5,6% das dormidas, tendo permanecido, em média, 3,3 noites, nos estabelecimentos hoteleiros.

Durante o primeiro trimestre de 2013, em média, a taxa de ocupação-cama, a nível geral, foi de 65%. A ilha da Boa Vista teve a maior ocupação – cama (87%). Seguem-se as Ilhas do Sal com 69% e de São Vicente com 40%.

Os hotéis foram os estabelecimentos hoteleiros com maior taxa de ocupação – cama, 73%. Seguem-se os aldeamentos turísticos com 46% e os hotéis-apartamentos com 43%.

Em 2012, os estabelecimentos hoteleiros em Cabo Verde registaram um aumento de 12,3 porcento nas entradas com cerca de 534 mil hóspedes, um número superior 58 mil relativamente ao ano anterior.

No período em referência, o número de dormidas ascendeu a 3,3 milhões, o que representou quase 600 mil a mais do que no ano passado e um crescimento na ordem dos 17,9 porcento.

O sector do turismo representa, direta ou indiretamente, cerca de metade do PIB de Cabo Verde. Entre 1995 e 2011, ele permitiu ao arquipélago importantes investimentos, calculados em cerca de 978 milhões de euros.

Além do contributo para a formação do PIB, o turismo gera também 85 porcento das divisas país, cerca de 20 porcento das receitas do imposto e 45 porcento das exportações.

Em Cabo Verde, o turismo emprega diretamente 6.500 pessoas e gera pelo menos 1,5 vezes empregos indiretos.

O líder da bancada parlamentar do Movimento para a Democracia fez estas afirmações à margem de uma conferência que convocou para dar a conhecer os resultados das jornadas parlamentares que o seu grupo realizou no quadro da sessão plenária de Maio que se inicia na próxima segunda-feira, 26.

Questiona a comentar sobre o parecer do GAO, Fernando Elísio disse que há mais de dez anos que o seu partido já vinha dizendo a mesma coisa.

“O Governo deslumbrou-se com algumas obras e esqueceu-se completamente da economia e de fazer reformas económicas que se impunham, nomeadamente a nível do sistema fiscal, recursos humanos, energia, água, ambiente institucional do país e do mercado laboral”, declarou Fernando Elísio Freire, acrescentando que essas reformas deviam casar de uma “forma perfeita”com a infra-estruturação.

No entender de Freire o grupo de Apoio Orçamental, afirmou Freire, deu um“autêntico puxão de orelhas à senhora ministra das Finanças e, neste caso, também ao primeiro-ministro”.

Para o dirigente do MpD, o GAO quis ainda demonstrar que o problema de Cabo Verde não é a crise, mas sim algumas reformas que não foram feitas, bem como determinados investimentos realizados sem se ter em conta o impacto do custo/benefício.

Relativamente às previsões do Banco de Cabo Verde sobre a recessão económica no país em 2013, considerou que isto significa que o Governo“falhou com a sua agenda de transformação” de Cabo Verde.

“Endividar o país para fazer obras públicas é uma agenda eleitoral que, eventualmente, dá votos, mas o país paga muito caro no futuro”, apontou aquele responsável político, acrescentando que o Governo devia ter uma“agenda de crescimento e de emprego”.

Recorde-se que a missão do GAO, constituída por elementos do Banco Mundial, Banco Africano do Desenvolvimento e União Europeia, reuniu-se recentemente, na Cidade da Praia, com o Governo, tendo recomendado ao executivo de José Maria Neves no sentido de acelerar as reformas no sector público.

Nicolau Furtado fez esse anuncio numa conferência de imprensa hoje, na Cidade da Praia, onde explicou que na origem desta decisão está o facto de os professores que assinaram o contrato em 2011 não terem sido pagos com efeitos retroactivos.

“Quanto à situação dos professores que assinaram o contrato desde Novembro de 2011 e que não foram pagos os retroactivos à data da assinatura do contrato, o SINDEP já fez os levantamentos necessários e vai mover um processo judicial contra o MED cujo documento vai dar entrada no Tribunal no início do mês de Junho”, disse.

De acordo com o presidente do sindicato filiado na União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), nesse momento existe também o problema dos retroactivos das progressões.

“Por isso o SINDEP está organizando o processo de identificação de todos os associados lesados a fim de recorrer aos Tribunais para reposição da legalidade”, frisou.

Nicolau Furtado indicou ainda que está também por resolver parte das reclassificações relativos aos anos de 2008 e 2009 que também tinham sido objecto de acordo, não obstante a promessa da ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, feito no quadro da ronda negocial.

“Na ronda negocial de 16 de Abril passado a senhora ministra da Educação e Desporto garantiu ao SINDEP que a parte restante relativa à reclassificação relativa a 2008, que são cerca de 20, seria resolvido, bem como a reclassificação referente a 2009 que tinha sido objecto de acordo”, contou.

Por outro lado, o Sindicato Nacional dos Professores considera que a negociação para o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e a revisão do estatuto do pessoal docente se encontra “excessivamente atrasada” uma vez que segundo o acordo de concertação estratégico, deveria começar desde Março passado.

O presidente do SINDEP avançou que se não houver uma reacção satisfatória sobre as referidas reivindicações, o SINDEP ouvirá os professores e agirá em conformidade.

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Inforpress

Com o evento, que faz parte de uma série de palestras e conferências agendada pela organização, sob o selo “Ciclo de Tertúlias – Ilhas da Liberdade”, pretende-se analisar  o desafio da integração de Cabo Verde no processo de ascensão do Sul e instar a sociedade cabo-verdiana para o desafio de se manter a dinâmica de crescimento e os avanços em termos de desenvolvimento.

Segundo a organização “pretende-se com esta conferência reflectir sobre o papel de Cabo Verde no processo da Ascensão do Sul e as estratégias para aproveitar as oportunidades inerentes a esta nova reconfiguração socioeconómica e política mundial.”

Na conferência, que acontece hoje, pelas 14 horas, no Auditório da Caixa Económica, vão ser apresentados dois painéis: “Os desafios da integração sub-regional e regional” e “Estratégias e dinâmicas para o aproveitamento das oportunidades”.

Na primeira temática “Os desafios da integração sub-regional e regional”, cuja apresentação vai estar a cargo do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, os promotores pretendem descurtinar quais as estratégias de integração no contexto de uma África diversificada e em ascenção, e, nesse quesito que contributos Cabo Verde poderá emprestar.

Por outro lado, é no segundo painel, que está a cargo José Brito, ex-ministro da Economia e Negócios Estrangeiros, que se pretende responder algumas questões, por exemplo, “como competir no mercado regional com base na inovação, eficiência e alta produtividade” e “que estratégias para fortalecer e internacionalizar o sector privado e quais as abordagens que podem ser adoptadas no sentido de promover o empreendedorismo e o desenvolvimento empresarial forte e inclusivo”?.

A tertúlia ILHAS DE LIBERDADE constitui uma das dimensões fundamentais da Escola de Formação Política e Cidadania da JPAI e, procura dinamizar o envolvimento e a participação dos seus membros e da juventude Cabo-verdiana em geral, na discussão e difinição coletiva das prioridades e aportes de novas ideias que dêm respostas aos novos desafios para Cabo Verde.

A abertura e encerramento da conferência serão feitas, respectivamente, pelo presidente do PAICV, José Maria Neves e ex-presidente da República, Comandante Pedro Pires.

No sábado, 25 de Maio, a Primeira Dama oferece um almoço às mulheres das Comunidades Africanas Imigradas, a que se segue a assinatura de um protocolo entre a Presidência da República e a Organização das Mulheres da África Ocidental (R.A.M.A.O.).

Na próxima terça-feira, 28, será a vez de ser assinado um protocolo entre a Presidência da República e a Plataforma da Comunidade de Imigrantes.

As actividades organizadas pela Presidência da República culminam no próximo dia 31 com a realização de uma Conferência subordinada ao tema geral “ Desafios Africanos”, a ter lugar na Biblioteca Nacional, na cidade da Praia.

Do painel da conferência consta a apresentação do tema “A CEDEAO e a resolução de conflitos”, a ser apresentado pelo antigo Presidente da República, António Mascarenhas Monteiro.

Outro orador nessa conferência vai ser o ex-Presidente da República Democrática de Timor-Leste e actual representante do secretário-geral das Nações Unidas, José Ramos Horta, que vai dissertar sobre o tema “Os desafios da Paz e Construção do Estado Democrático – O Papel da ONU e Parceiros Regionais”.

Na ocasião, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, irá também apresentar o tema “África, Democracia e Desenvolvimento”.

Entretanto, Jorge Carlos Fonseca já se encontra em Adis Abeba (Etiópia) para participar na Cimeira da União Africana (UA) e também nas celebrações do 50.º aniversário da organização que acontece a 25 deste mês.

O Pan-Africanismo e o Renascimento Africano será o tema central de todo o debate, uma forma de sensibilizar todo os africanos a unirem-se em prol do desenvolvimento da África.

De 25 a 27 de Maio todas as atenções estarão viradas para a capital da Etiópia Adis Abeba, onde dezenas de Chefes de Estado e de Governo estarão reunidos para debaterem um novo rumo para o continente.

Conforme o Presidente da República, na sua mensagem alusiva à comemoração do 50º aniversário da OUA, o Pan-Africanismo deve ser uma fonte de inspiração capaz de nos guiar ao longo de um percurso de renovação, que, como a história amiúde nos tem demonstrado, nem sempre será fácil e rectilíneo. Para tanto, o Pan-Africanismo, segundo pensamos, deve ser ao mesmo tempo actuante e plenamente alinhado com as realidades do Mundo actual: um Pan-Africanismo capaz de permitir um incremento exponencial do desenvolvimento, em democracia e com direitos humanos respeitados. Apelou aos jovens africanos a tomarem decisões que condicionem positivamente o futuro da África.

Tomando como exemplo Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca afirma que apesar das dificuldades de percurso internacionalmente reconhecidas, o país tem conseguido ao longo dos anos consolidar o seu Estado de Direito, aprofundar sua Democracia e promover um clima de estabilidade política e institucional cujo pano de fundo é o desejo dos cabo-verdianos de contribuir para uma África capaz de proporcionar um efectivo bem-estar e qualidade de vida a todos os seus filhos.

De entre vários encontros bilaterais já agendados durante a sua estadia em Adis Abeba, o Presidente de Cabo Verde reúne-se, esta sexta-feira, 24, com o Secretário-geral Adjunto da ONU e Secretário executivo da Comissão Económica para a África, Carlos Lopes.